Que a seca é uma realidade climática no nordeste, isso não se pode contestar. Sabemos também que períodos prolongados de estiagem causam enormes prejuízos à agricultura, à pecuária, à piscicultura ou qualquer outro tipo de produção de subsistência. Porém, estas produções somente serão totalmente inviabilizadas se não houver políticas públicas que busquem soluções para amenizar o problema. Desde os primeiros relatos sobre o Nordeste, do século XV, que a falta de água está presente. Porém, a fome e a miséria começam a ficar evidentes ao resto do país no final do século XIX, com o aumento populacional. Em 1877 houve o primeiro grande êxodo populacional no Nordeste de que se têm notícias. Uma grande seca levou a população do interior do Ceará para a periferia de Fortaleza. A falta de infraestrutura contribuiu para um enorme surto de varíola e a mortalidade foi assustadora. A crise perdurou até 1879.
DURANTE TODO O SÉCULO XX PROLIFERARAM NOTÍCIAS A RESPEITO DA FOME NO NORDESTE
O termo “fome no Nordeste” surge nos jornais brasileiros no ano de 1915, quando houve outra grande seca. Segundo as notícias da Paraíba no Jornal do Commercio (31 de maio de 1915, p. 7), a capital estava “sendo inundada por levas de famintos”. Grande parte dessa população rural trabalhava nas lavouras de cana-de-açúcar e algodão, que haviam desaparecido com a seca. A solução do governo foi criar “Os Currais Humanos” ou “Currais do Governo”, pelo Instituto de Obras Contra as Secas (IOCS). Verdadeiros campos de concentração criados para impedir que essas populações chegassem a Fortaleza e levassem “o caos, a miséria, a moléstia e a sujeira”, segundo boletins do governo. Os retirantes, homens, mulheres e crianças, eram obrigados a realizar trabalhos forçados, sob a vigilância de soldados, recebendo ração mínima. A classe dominante também temia a proliferação de epidemias, por isso essa população pobre era mantida presa. Esses locais apertados e insalubres eram propícios à disseminação de doenças, que junto com a fome mataram milhares de nordestinos. Até o final da década de 1910 os efeitos dessa seca foram devastadores e acarretaram problemas nas décadas seguintes.
Em 1928, o Diário Carioca (18 de outubro de 1928, p. 2) denunciava que havia fome no Nordeste e que milhares de operários e trabalhadores reclamavam do abandono do poder público. A União dos Artistas, a Liga Operária e o Centro dos Artistas se reuniram para prestar solidariedade aos famintos. Estas ações de solidariedade de instituições, empresas e cidadãos brasileiros se tornaram constantes durante todo o século XX. A omissão do Estado cristalizou a ideia de que o “sul carregava o Nordeste nas costas”, ideia que foi muito forte até o final do século XX.
AS PRIMEIRAS AÇÕES POLÍTICAS NO COMBATE AOS EFEITOS DA SECA
Durante a primeira Era Vargas, período de governo autoritário, houveram duas grandes secas, uma em 1932 e outra em 1942. Em 1942, imensas multidões de retirantes famintos invadiam as zonas urbanas. O jornal A Noite (6 de junho de 1942, p. 1) expõe em letras garrafais, em primeira página: “O Nordeste não sofrerá fome”. No canto, em letras menores, diz: “assegurado o abastecimento daquela região em consequência das medidas determinadas pelo presidente Getúlio Vargas”. A expressão “abastecimento” indica que se tratava de uma solução paternalista, característica desse governo, que amenizaria o problema momentaneamente, e que, sobretudo, tranquilizaria as populações urbanas, afastando a ideia de invasão de retirantes. Vários jornais estampam manchetes como essas no ano de 1942.
Sabemos que Vargas utilizou largamente os meios de comunicação a seu favor. Entretanto, é inegável que, pela primeira vez, um governo buscava soluções para os problemas da seca no Nordeste e da fome consequente, ainda que fossem medidas paliativas. Segundo o boletim do governo federal: O Brasil de ontem, de hoje e de amanhã (30 de junho de 1942, p. 10), o Ministério da Agricultura estabelecera planos de emergência que “ampliaram as atividades regionais, dando colocação aos flagelados na sua própria terra natal e assegurando-lhes um mais largo abastecimento com a sua própria produção”. Surgiam as primeiras obras que visavam o abastecimento de água em regiões mais secas. Porém, esses avanços foram lentos e insuficientes para sanar o problema nas estiagens que viriam nas próximas décadas.
Pedro Gama da Silva, que analisou os projetos de irrigação do Nordeste, aponta que as primeiras ações do Estado na região foram a “criação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), em outubro de 1945, e a constituição da Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), em dezembro de 1948”. Portanto, a primeira iniciativa ocorreu no último mês de mandato de Getúlio e a segunda, já no governo de Gaspar Dutra. Nesse período, o jornal A Noite (3 de julho de 1947, p. 7) publicou um plano de racionalização da política de alimentação do Nordeste que estaria sendo conduzido pelo Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil. Inúmeros estudos estariam sendo realizados pela faculdade de Medicina, envolvendo assuntos como biologia e patologias.
Na segunda Era Vargas, primeira metade da década de 1950, somem as notícias sobre medidas de enfrentamento da seca e abundam manchetes como: “Ameaçado o Nordeste inteiro pela fome e pelo desemprego” (Última Hora, 20 de agosto de 1951, p. 6), “Terrível, o Nordeste” (Correio da Manhã, 10 de março de 1953, p. 4). Alguns jornais criticavam a aprovação dos gastos para a edificação do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, enquanto brasileiros morriam de fome no Nordeste. Sabemos que esse foi um período de crise política e econômica do país, dados os entraves criados pelos opositores de Vargas. Eleito pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), sua política a favor dos trabalhadores desagradava à elite.
No primeiro ano de mandato de Juscelino Kubitschek, os jornais não anunciavam ações do governo sobre o Nordeste e as manchetes mostram que a seca seguia devastando a população pobre: “Povoam os Cemitérios Crianças Mortas Pela Fome no Nordeste Seco” (Última Hora, 20 de junho de 1956, p. 1). Mas em 1959 é criada a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), idealizada por Kubitschek. Tinha como objetivo encontrar soluções para a redução das desigualdades entre as regiões geoeconômicas. A colonização do Maranhão, a irrigação de áreas secas e cultivo de plantas resistentes às secas eram alguns dos projetos iniciais.
No Governo do João Goulart do PSD (Partido Social Democrático) e mais tarde do PTB (1961-1964), há uma retomada das ações governamentais voltadas para busca de soluções para o problema das secas. As notícias sobre a mobilização de recursos e ações para enfrentamento das dificuldades no Nordeste são presença constante nos jornais durante os dois primeiros anos do seu governo. Foram realizadas as primeiras pesquisas sobre a pesca na região. Inicialmente, por uma expedição japonesa e tendo continuidade com a colaboração da Marinha e das universidades do Pará e Pernambuco, além de outras entidades (Correio Braziliense, 12 de outubro de 1961, p. 5). Tais estudos mostravam que Natal oferecia condições para a industrialização do pescado. A ideia era racionalizar as atividades pesqueiras por toda a costa que se estende do Sergipe ao Pará. O comandante Tertlus Rebelo declarou ao jornal que: “não será uma solução total para o problema da fome no nordeste brasileiro, mas haverá um aumento de proteína e outros valores alimentares” (Correio Braziliense, 20 de março de 1962, p. 3). Técnicos da FAO (sigla em inglês da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), que analisaram a questão da fome no Nordeste, apontavam que a principal dificuldade era que a região padecia dos efeitos do subdesenvolvimento econômico. A fome era “apenas um sintoma trágico”. Tendo à frente a Sudene, seria implantado um plano piloto, de interesse também internacional, com cooperação de vários órgãos da ONU. Entre 1963 e 1964, período de articulação e efetivação do golpe militar, o tema da fome no Nordeste praticamente desaparece dos jornais, o que reflete o abandono do problema diante da instabilidade política.
A SITUAÇÃO DO NORDESTE DURANTE A DITADURA MILITAR
Logo após a derrubada de João Goulart do poder, Carlos Lacerda, um dos principais articuladores do golpe militar, acreditando na palavra do então Presidente Castelo Branco, de que haveria eleições em 1966, acusava o governo deposto de corrupção e fazia promessas audaciosas, como acabar com a fome no Nordeste apenas com recursos da Sudene (Diário de Pernambuco, 20 de setembro de 1964, p. 1). Nos primeiros anos depois do golpe, a fome no Nordeste passou a ser mencionada nos jornais, basicamente, em colunas literárias, com um tom de ficção, como se essa fosse um mito criado pelos governos anteriores para encobrir a corrupção. A mesma técnica de desmoralização foi utilizada para deslegitimar os projetos sociais realizados pelos governos de Lula e de Dilma.
Até o final da década de 1970, grande parte dos jornais, quando mencionavam a fome no Nordeste, o faziam de forma tímida, geralmente, em comentários dentro de textos que tratam de assuntos paralelos. Entretanto, era difícil camuflar a realidade. E alguns jornais apresentavam graves denúncias, como em 1969 que a LBA (Legião Brasileira de Assistência) denunciava o aumento da prostituição infantil no Nordeste, em função da fome, principalmente em Pernambuco, Sergipe e Pará. Crianças de 10 a 12 anos eram vendidas pelos pais atingidos pela miséria (Correio Braziliense, 26 de outubro de 1969, p. 14). Assim como a prática de venda de nordestinos para fazendas do sul do país, que se tornou constante. Em abril de 1970, a Patrulha Rodoviária Federal prendeu um caminhão com sessenta homens e duas famílias que seriam vendidos para fazendeiros de Minas Gerais para trabalharem em fazendas de algodão (Diário de Pernambuco, 10 de março de 1970, p. 24). Em 1979, em um simpósio na Câmara Federal, organizado pelos representantes do Nordeste, o relator, deputado Edison Lobão, declarava que o Nordeste não possuía um parque industrial desenvolvido, a agricultura era rudimentar, tinha o maior índice de analfabetos do país, os hospitais eram poucos e faltavam equipamentos e recursos de manutenção e havia desemprego e fome (Correio Braziliense, 1 de setembro de 1969, p. 3).
Na década de 1980, a situação dos sertanejos nordestinos se agravou a tal ponto que se tornou impossível ocultar. O Correio Braziliense (4 de novembro de 1980, p. 8) traz a manchete: “Governo reconhece que piora a situação no NE. Andreazza diz que não pode associar fome à seca”. Na reportagem, o ministro Mario Andreazza dizia que o Programa de Emergência do governo realizava ações satisfatórias no enfrentamento dos problemas causados pela estiagem. A matéria do Correio Braziliense (15 de novembro de 1980, p. 7) que trata de uma viagem feita pelo presidente à região, traz a manchete: “Figueiredo só achou alegria no Nordeste. Seca só acabará quando houver água, diz o presidente”. Apesar do esforço da presidência para continuar camuflando o problema, a Câmara dos Deputados criou a CPI da Fome para investigar porque a maioria da população brasileira não tinha acesso a uma alimentação suficientemente adequada. O partido do governo, PDS, dificultou o início da CPI (Tribuna da Imprensa, 5 de outubro de 1981, p. 1).
Durante as décadas de 1980 e 1990, assistimos pela televisão, diariamente, as cenas do Nordeste seco, do solo rachado, das pessoas colhendo folhas de cactos para comer, das pessoas raquíticas debruçadas nas janelas das casas de pau-a-pique, dos boias-frias (trabalhadores que quando tinham o que comer em suas marmitas, não tinham como aquecê-las), dos mortos nos frequentes tombamentos dos paus-de-arara (caminhões velhos e mal conservados utilizados para carregar amontoados, de forma irregular, os trabalhadores das fazendas e os retirantes que seguiam para o sul do país), das crianças desnutridas sendo pesadas em balanças de mão, dos barrigudinhos da seca (pessoas que além da desnutrição, sofriam com a esquistossomose), do nanismo causado pela desnutrição e toda ordem de mazelas que se pode observar na extrema miserabilidade. Havia uma predileção dos telejornais pelas reportagens que mostravam as pessoas rindo da própria desgraça, quando contavam que tinham um prato de feijão para dividir entre cinco pessoas e que não sabiam se teriam algo para comer no dia seguinte. Era uma forma de reforçar o conformismo e a ideia de “vontade divina”.
Assistíamos a tudo isso, ano após ano, como se fosse o destino dos nordestinos, um povo fadado ao sofrimento. De todos os cantos do país começou a seguir ajuda humanitária, de iniciativas privadas, como do cacique dos índios Macuxis, de Roraima, que entregou ao governador do estado uma tonelada de feijão, durante a comemoração do dia das crianças. O cacique disse na ocasião: “Esse feijão plantado com as nossas mãos, é a ajuda que podemos dar aos nossos irmãos que estão passando fome no Nordeste.” (Correio Braziliense, 15 de outubro de 1983, p. 1).
O NORDESTE NA ABERTURA POLÍTICA
O Nordeste chega ao fim da ditadura militar totalmente desgastado e os primeiros dez anos da redemocratização foram de uma considerável inércia dos governos, no que se refere às políticas sociais. No início da década de 1990, 14,8% dos brasileiros passavam fome. Em 1995, o governo de Fernando Henrique Cardoso implantou o Programa Comunidade Solidária, presidido pela primeira dama, Ruth Cardoso. Mas solidariedade não era o suficiente para resolver o problema. O Nordeste precisava de políticas públicas. A Sudene havia abandonado os seus objetivos iniciais durante a ditadura, se transformando em um órgão ocioso e um foco de corrupção. A sucessão de escândalos que vieram à tona na década de 1990 levou a sua extinção em 2001. A situação se agravava a cada dia e as denúncias eram constantes. Fernando Henrique acusava a Igreja, o MST e a CUT de fazerem demagogia com a seca (Tribuna da Imprensa, 29.04.1998, p.5). O porta-voz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) denunciava que a fome ameaçava matar um milhão de pessoas no Nordeste em 1999 (Tribuna da Imprensa, 9 de dezembro de 1998, p. 1 e p. 5). Por fim, Fernando Henrique Cardoso, sem saber o que fazer, pediu socorro à Igreja.
O BRASIL SUPERA A FOME EM 2014
Finalmente, em 2014, 127 anos depois da primeira grande crise de fome do Nordeste que se têm notícias, a FAO anunciava que o Brasil havia superado a fome. O índice que era de 14,8% no início da década de 1990, caiu para 1,7%. Apesar da enorme redução no número de brasileiros que sofrem com a fome, e das estatísticas colocarem o país na lista dos países que a superaram, a FAO alertou que o país precisa proteger a população mais vulnerável, uma vez que 1,7% da população nacional significa 3,4 milhões de pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar.
O relatório da FAO, divulgado em 16 de setembro de 2014, aponta que o programa Fome Zero incluiu a fome, como um problema fundamental, na agenda política do Brasil, a partir de 2003. “Garantir que todas as pessoas comessem três vezes ao dia – como disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso de posse – se transformou em uma prioridade presidencial” (Diário do Nordeste, 17 de setembro de 2014).
Em 2003, no primeiro ano de governo de Lula, o Programa Comunidade Solidária foi substituído pelo programa Fome Zero. Em outubro do mesmo ano, foi lançado o programa Bolsa Família que oferecia ajuda direta às famílias. E em setembro de 2006, no âmbito jurídico, foi criada uma legislação de segurança alimentar, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que tem como meta o direito humano à alimentação adequada.
Em 2011, o governo de Dilma Rousseff criou o plano Brasil Sem Miséria (BSM) com a finalidade de renovar, ampliar e integrar vários programas sociais, articulando ações do governo federal com estados e municípios, com o objetivo de superação da extrema pobreza. O plano Brasil Sem Miséria foi organizado em três eixos estratégicos: a) garantia de renda, mediante a transferência monetária para complementar a renda da família; b) acesso a serviços públicos, priorizando a ampliação da oferta e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, educação e assistência social; e c) inclusão produtiva, com oportunidades de trabalho e renda.
Cristina Nascimento, integrante da coordenação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) no estado do Ceará, considera que a mudança começou com a mobilização popular e que Lula foi um grande aliado na luta e construção de soluções para a fome no semiárido. “A partir do governo dele conseguimos introduzir a pauta da água como direito e alimento. Lula trouxe o tema para a centralidade política, inverteu a lógica e passou a construir políticas públicas para a região pensando em ajudar as famílias a construírem suas próprias soluções”. Grande parte da população nordestina passou a ter acesso à comida, educação e outros direitos fundamentais a partir do governo Lula. Cristina Nascimento ressalta que os avanços foram interrompidos com a derrubada da presidenta eleita Dilma Rousseff, em 2016. “O golpe chegou reduzindo o tamanho do Estado e cortando os gastos com as pessoas pobres, mas não cortaram os gastos com bancos e grandes empresas” (Brasil de Fato, 1 de agosto de 2018).
A FOME VOLTA A CRESCER EM 2018
O relatório da FAO, de 2018 – que destaca os países em que 5% da população ou mais não consegue consumir diariamente a quantidade mínima de calorias para ter uma alimentação considerada saudável – mostra que, no Brasil, a tendência de queda nesse número começou no final de 1990, até conseguir chegar a menos de 5% em 2014. Essa tendência de queda foi interrompida em 2017, quando a fome no Brasil voltou a crescer, apontando que a região mais vulnerável é o semiárido (Brasil de Fato, 1 de agosto de 2018).
Hoje é nítido que a fome no Nordeste está muito mais relacionada com as políticas públicas do que com as questões climáticas. Mas nem sempre tivemos essa clareza. Os grandes êxodos são percebidos proporcionalmente ao crescimento da população e a ausência de tais políticas. Ao longo do século XX, vemos que os avanços tecnológicos que visavam amenizar os efeitos da seca foram alcançados durante os governos mais populares, que dizemos que são mais voltados à esquerda. Entretanto, esses governos tiveram curta duração e muitos dos seus projetos foram abandonados ou deturpados. Somente no século XXI houve um período mais longo de governo popular, voltado para as políticas sociais. O sofrimento de décadas, que se abateu sobre várias gerações, e a sua superação, politizaram os nordestinos e os ensinaram a diferenciar direita de esquerda, ou seja, governos elitistas de governos populares. Apesar da votação quase maciça do nordeste, a esquerda foi derrotada em 2018. E durante a pandemia de coronavírus, em 2020, presenciamos, mais uma vez, o povo nordestino padecer com o desprezo e a negligência do governo, então de extrema-direita.123456789101112
