ARTIGO PUBLICADO SOB PSEUDÔNIMO POR RAZÕES DE SEGURANÇA – Para compreender o cenário actual das manifestações populares em Moçambique, precisam-se dados históricos, económicos e sociais deste país, uma vez que, embora esta insatisfação popular tenha começado com a divulgação de resultados eleitorais das eleições de 9 de Outubro de 2024, que, segundo os manifestantes nas ruas e observadores nacionais e internacionais tenham havido fraudes e falta de transparência no apuramento distrital e provincial, outras razões como o desemprego, miséria, carência de vida, falta de transporte público e desemprego, estiveram por detrás das manifestações em Moçambique. Também, importa sublinhar que as manifestações em Moçambique devem ser vistas e analisadas como consequência e não causa, como muitos defensores do regime da Frelimo pretendem fazer, desviando assim a opinião públicas na compreensão do cerne da questão. Vale também dizer que, neste artigo recorre-se a uma abordagem que permite que, quem não conhece Moçambique tenha uma pequena noção de sua trajectória e sua situação sócio económica.
Moçambique é um país africano, colónia portuguesa, que se tornou independente em 1975, fruto de luta armada que durou 10 anos, desencadeada pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que também governa o país desde o ano de independência. Este país, hoje, tem, quase, 33 milhões de habitantes e, 80% destes na pobreza absoluta. O país encontra-se mergulhado em dívidas quase igual ao seu Produto Interno Bruto (PIB) e sobrevive de importação, até de produtos agrícola, mesmo se sabendo que o país possui terras aráveis para todo o tipo de agricultura. Outrossim, este país africano é rico em recursos minerais e possui a terceira maior reserva de gás natural da Africa.
O país africano viveu o monopartidário entre 1975 à 1994, este último, o ano em que se realizam as primeiras eleições multipartidárias. Esta mudança do monopartidário ao multipartidarismo foi forçada pela guerra civil que durou 16 anos. Esta guerra, que começou em 1977 e terminou em 1990, foi entre o governo da Frelimo e a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), este último, constituído por dissidentes da Frelimo, logo após à independência nacional, que reclamavam governação do país por via do sistema democrático, que só veio a ser implementado em 1994, com a assinatura dos acordos de Roma. A Frelimo só cedeu à exigência da democratização do país, quando se apercebeu que a RENAMO já tinha ocupado quase 80% do território nacional, faltando, apenas, as capitais provinciais. Diga-se, Moçambique, desde a independência, nunca teve mudanças que favorecessem à população, sem que fossem por pressão armada da RENAMO, liderada por Afonso Dhlakama. Aliás, a Frelimo, enquanto frente de libertação, surge como alternativa ao colono português. Ou seja, antes de 1975, ano de independência nacional, este movimento prometeu justiça, futuro melhor, liberdade, democracia e constituir-se fiel representante dos anseios da população Moçambicana. Na chamada poesia de combate, cujos autores são hoje a elite do país e, nos discursos triunfais do presidente Samora Moisés Machel, podem-se encontrar inscritas as promessas da Frelimo ao povo Moçambicano e, como se diz em adágio popular, o tempo se encarrega de revelar, realmente que, de facto, queriam estes jovens que ontem construíram narrativas nacionalistas que comoveram o povo a lutar com eles para a independência de Moçambique.
Na esteira, tempos depois da independência foi ficando claro que a Frelimo não tinha nenhum projecto de nação para Moçambique, senão desejo destes jovens que apenas queriam ocupar o lugar do colono e perpetuarem -se no poder. Ademais, desde 1975, até hoje, a Frelimo foi, aos poucos, se distanciando do povo e revelando-se contra as vontades da população, porque, no lugar de liberdade, justiça, foi opressão a quem quisesse exigir estes direitos e se afirmou como regime ditatorial cujos inimigos eram todos aqueles que pensassem contrários às ideias deste partido. Neste sentido, tornou a função pública, órgãos de soberania e corredores económicos espaços apenas para os camaradas (termo usado para indicar membros deste partido), assim como para amigos e irmãos destes. Nesta lógica, não é necessária a competência, assim como este partido instalou, na função pública, a relação clientelista, onde todos devem pagar por qualquer vaga, mas também nepotismo, onde o cartão vermelho e o dinheiro são as condições para que alguém aceda aos baquetes económicos, tal quanto aceso ao poder. Neste ambiente, as instituições tornaram-se inoperantes e substituídas por ‟ordens superiores”, uma forma de funcionamento das instituições por via de vontade da elite, contrariando as leias e, em situações em que as leis são aplicadas com algum rigor, são convenientes ao dono das ‟ordens superiores”. Aliás, em um país onde as leis são aplicadas de forma conveniente, logicamente que as eleições se tornam inúteis, no sentido de disputa de ideias e da escolha da melhor proposta de governação. Compreenda-se que, desde 1994, as eleições sempre se caracterizaram por fraudes a favor do partido governamental e o óbvio aconteceu nas eleições presidenciais e legislativas de 1999, onde o partido Frelimo perdeu, para a RENAMO, seis das dez províncias de Moçambique, dentro das seis províncias perdidas Nampula e Zambézia, dois maiores círculos eleitorais do país, que contribuem com quase 100 deputados dos 250. Mas, mesma assim, este partido perpetrou artimanhas junto das instituições gestoras das eleições e administração estatal, para que este continuasse no poder. Uma dessas artimanhas foi a divisão da capital Maputo em duas províncias, Maputo Cidade e Maputo Província, o que diminuiria a distância de seis por cinco província.
Na sequência em que as vitórias, em cada eleição, não dependiam de voto popular, como ficou claro acima, mas sim das manobras da máquina estatal e partidária, nas mãos do presidente do partido Frelimo, este partido, aos poucos, muito visível hoje, também se tornou propriedade de quem o preside, fazendo-se com que tudo, dentro do partido e no estado/função pública, dependesse de quem preside o partido Frelimo, tal como se viu nas eleições internas aos cabeças de listas para governadores das províncias, quando o presidente do partido (Presidente Nyusi), diante da eminente derrota de seus indicados, fez com que se recorresse ao tal candidato único, única forma de manter seus interesses. Em outras províncias, o único candidato perdeu consigo mesmo, caso da Zambézia, uma clara mensagem de que, internamente, os candidatos do presidente não eram opção popular, mas que, como eram do interesse do presidente, foram assim aceites. O mesmo se lembre como Chapo chega a candidato presidencial, que saiu do anonimato, indicação do presidente, diga-se. Ou seja, não se sabe nada de Chapo, pelo menos sobre coisa de relevo que o faça de quem possa gerir o país com alguma visão de desenvolvimento. Ou por outra, antes da indicação, Chapo nunca pensou publicamente Moçambique, nem província, muito menos distrito e nunca disse nada sobre si e sobre governação, por isso, será, logicamente, presidente teleguiado por quem o indicou. Será quem vai continuar a governar sem destino, já que a elite do partido, como bem se disse, não tem projecto nenhum para Moçambique. Por isso, a opinião pública moçambicana hoje, constituída pelos partidos da oposição, académicos e sociedade civil, tem a certeza de que, quem sai do partido Frelimo, vem apenas proteger a elite da Frelimo que já provou que, para o povo, nenhuma política pública que reduza a pobreza e responda aos interesses da maioria possa prosperar. Até porque, de entre os que manifestaram sua vontade a candidatos a candidato à presidente, a título individual, existiam os que tivessem algum históricos de robustez governativa, com alguma ideia e independência de pensamento. Mas porque não eram quem garantisse os interesses da cúpula do presidente do partido, foram até impedidos de ter acesso à sala da reunião onde se escolhesse o sucessor do presidente Nyusi. Por esse caso, pode-se crer, que foi por isso que se inventaram coisas sobre Chapo, mas, mesmo assim, ficou claro que Chapo é um desconhecido e nada melhor se pode esperar de alguém que nunca teve intenção de ser presidente e nunca mostrou suas ideias de governação antes da sua indicação. Contudo, este processo de forçar Chapo, nas condições descritas acima, revela, mais uma vez, ausência de projecto de estado da elite que governa Moçambique hoje. Portanto, meio a tudo isto, há compra de mentes, assassinatos e uso das Forças de Defesa e Segurança e Polícia da República de Moçambique para fins partidários e de interesse pessoais, mas também para se perpetuar no poder, o que permite afirmar que, hoje, é difícil falar da moral e coerência de processos no seio da Frelimo e na função pública por ser esta elite imoral que controla os processos, pois estas manipulações mostram que poucos dirigentes têm conduta e moral pública aceitáveis, na medida em que o partido mostrou que está para interesses de pessoas específicas, que se sobrepõe às vontades da maioria.
Aliás, as recentes eleições presidenciais e legislativas mostraram isso, quando, no lugar do partido Frelimo permitir eleição de quem o povo prefere, vimos malas de dinheiro procurando mudar a vontade da população nas mesas, mas, como a esperteza não escala montanhas altas, os enchimentos a urnas não reverteram o sentido do voto, por isso o recurso à acção da CNE e STAE para a produção da vitória do partido e do seu candidato no gabinete, o que gera hoje convulsões sociais e ocupação das ruas em repúdio à mercantilização do voto do eleitor. Ou melhor, o que levantou caos e revolta popular que se assistem nas grandes capitais provinciais e distritais hoje em Moçambique. Cedo ficou claro que a Frelimo encontrarias formas de se sair vitoriosa, mesmo quando a insatisfação e revolta pela má governação do país por este partido estão salientes nas opiniões e caras de muitos moçambicanos. Aliás, é pela primeira vez que, entre os moçambicanos, mesmo o sector menos radicalizado do partido Frelimo, reconhecem que as coisas não estão boas em Moçambique e, que a Frelimo e quase todas as instituições públicas perderam a sua legitimidade. Portanto, mesmo o cidadão menos informado sabe que Moçambique vai às eleições de 9 de Outubro de 2024 com uma insatisfação popular, lamentações por custo de vida, frustrações e carência de uma alternativa à Frelimo. Com a morte de Dhlakama, a RENAMO perdeu a confiança da maioria de população, até porque os dados destas eleições mostram que, também, perdeu a confiança de seus membros, maioritariamente jovens, que acusam os líderes deste partido de conivência com o partido no poder e, o actual presidente da RENAMO, Ossufo Momade, de desviar-se dos objectivos do partido pela corrupção.
As eleições de 9 de Outubro trouxeram um dado novo, o de contagem paralela feita pelo candidato Venâncio Mondlane, que consistiu na publicação online de actas e editais originais das mesas de votação, que poderiam ser a cessados por via de um link disponibilizado pela equipa do candidato. Este facto, por um lado, mostrou uma divergência entre o que os órgãos de gestão das eleições mostravam(CNE e STAE) e, por outro lado, foi confirmando o que os observadores nacionais e internacionais diziam, a existência ou ocorrência de enchimentos de urnas a favor da Frelimo e seu candidato. Com base na contagem paralela, o candidato Venância Mondlane autoproclamou-se vencedor das eleições, tendo provado esta vitória com estes editais e actas fornecidos pelos seus delegados que estiverem nas mesas de votos e, que, por força da lei eleitoral, têm direito a estes documentos no final da contagem. Este material, no formato físico, foi submetido ao Conselho Constitucional pelo candidato Venância, por via da CNE, conforme prescreve a lei, exigindo que estas instituições gestoras de eleições provassem a vitória do partido Frelimo e seu candidato com base em editais e actas das mesas de votação. Contudo, agora, este tem sido o principal imbróglio, pois tudo indica que não existem os tais documentos nas mãos das instituições, que dão vitória à Frelimo e Chapo, por isso ninguém quer discutir este facto, principalmente os comentadores ligados ao partido Frelimo e ou instrumentalizados.
A fobia pelos editais e actas apresentados por Venâncio Mondlane e sua equipa era de esperar, porque o partido Frelimo foi surpreendido, pois nunca esperou um candidato que se preparasse ao nível de Venâncio Mondlane e conseguisse controlar o voto em todo o país e tivesse actas e editais. Esta surpresa não só foi para o partido Frelimo, como se disse acima, mas a todos aqueles que se beneficiam do regime da Frelimo, mas também comentadores das Televisões e outros meios de comunicação social tradicionais ligados e controlado pelo regime. O que se assiste, é, hipocritamente, fingir-se que não se sabe da existência de editais e actas que contrariam o anunciado pelas chamadas instituições gestoras das eleições. Ou por outra, ninguém quer chamar ninguém à lógica de que, quem ganha não pode ter receios de o provar, mas, como se vem dizendo, tudo assim se faz porque não existem actas e editais que comprovem a vitória do partido dos camaradas e seu candidato, senão os que podem ser fabricados nos gabinetes, razões estas que fazem com que hoje vemos a CNE e STAE atrás de Membros de Mesas de Votos com intuito de fabricarem novos editais e actas para o CC, mas, como sempre o que se faz às pressas não garante perfeição, estas actas e editais em fabrico, vão, mais uma vez, constituir objecto de novas convulsões populares, caso se pretenda usar para legitimar a vitoria do partido Frelimo e Chapo. Ou seja, quanto ao CC, não se pode esperar nada que reponha à verdade, porque o CC tem a mesma constituição política que CNE e o STAE, órgão partidarizado, com maioria de membros vindo do partido Frelimo, seguido da RENAMO, como também histórico de manipulação de resultados eleitorais a favor do partido Frelimo.
Neste período de espera da validação dos resultados pelo CC, ocorrem manifestações nas ruas, que, de entre vários clamores, exigem a verdade eleitoral, falta de emprego, pobreza, corrupção, falta de medicamentos nos hospitais públicos, péssima educação e a politização das instituições públicas. São manifestações feitas por jovens e adultos que clamam por direitos e serviços sociais básicos e, o risco de ter candidatos impostos como é o caso de Chapo é o receio de que as coisas piorem, tal como acontecem em muito municípios cujos presidentes foram impostos pelo regime, tal como se pretende fazer com Chapo. Nesses locais, não se trabalha para assegurar o bem-estar dos munícipes, mas sim privilegiar partidários que ajudaram tais presidentes a chegar ao poder. Ainda nesses municípios, falta o básico, como água potável, corrente eléctrica, estradas, assim como ordenamento urbano. Neste sentido, esta má experiência de ver eleições fraudulentas faz com que os moçambicanos tomem as ruas para impedir esta prática. Em meio a manifestações e espera pelo CC, as autoridades e outras personalidades ligadas ao partido Frelimo condenam este direito constitucional de manifestar, sob alegacão de que se deve esperar pelo pronunciamento final do Conselho Constitucional, enquanto órgão competente que valida ou não os resultados eleitorais. Contudo, ninguém dá ouvidos aos apelos, pois são os mesmos que promovem as fraudes.
Por outro lado, precisamos compreender que a ideia de instituições competentes, que devem ser elas a divulgar a verdade, é uma falácia. Falácia porque nas mesas de votos há delegados de candidatura dos partidos concorrentes, com direito legal de receber uma acta e edital originais para fins, obviamente, de contagem paralela e, é com base nestes documentos que Venâncio Mondlane veio declarar à sua vitória. E, porque as pessoas sabem que este candidato realmente ganhou, mas que não se pode entregar o poder, nenhum debate de verificar e comparar os editais por este apresentados se faz, sob pena de tornar evidente a vitória de Venâncio. Portanto, não há, aqui, nenhuma violação de nenhuma lei aos se considerar vitorioso, mas sim, os que repudiam esta atitude são os que não se conformam com a vitória do candidato da oposição, pelo que querem continuar com o partido que, cada vez empobrece o povo Moçambicano. Como se disse, o povo votou em Venâncio Mondlane pelo abandono da Frelimo e da RENAMO às expectativas da sociedade. Aliás, de forma rigorosa, não há como o partido Frelimo e a RENAMO serem votados, pois negaram à assessoria da sociedade sobre que candidato deveriam apresentar e quais feitos deveriam realizar.
Outrossim, a Frelimo peca ao desvirtuar o papel da polícia e justiça (Ministério Público e Tribunais), quando tornou estas instituições do estado agentes políticos ao serviço deste partido e da sua elite, por isso é que agora se ocupam em processar, judicialmente este candidato, mesmo quando claro que as acusações têm condão e fins políticos. Ademais, ao longo do tempo, como bem se fez menção, o partido Frelimo usurpou as instituições públicas e as transformou em suas células partidárias e institucionalizou a ideia de que o estado é a Frelimo. Tudo isto a Frelimo não faz ao acaso, é porque ela, como se disse, não tem nenhum projecto de construção do estado com instituições fortes, mas sim, em cada dia enfraquecê-las para que estas não cobrem de seus dirigentes seu verdadeiro papel. Diga-se, o ambiente em Moçambique está mais do que claro que, infelizmente, ninguém está disponível a dialogar e ou negociar com o partido que se distanciou do povo e governa para satisfazer seus membros.
O assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambê, advogado pessoal de Venâncio e Porta-Voz do partido PODEMOS, partido que suporta a candidatura de Venâncio, revela a incapacidade da Frelimo de hoje em se lidar com intelectuais competentes, porque ela passou todo este tempo a incubar incapazes como Egídio Vaz e Gil Aníbal, os quais com uma intelectualidade medíocre e sem moral para, em seu nome, falarem, marginalizando jovens intelectuais e quadros que melhor serviriam ao país e ao partido. Não se queira dizer que, no interior do partido Frelimo, não existam quadros competentes, existem, mas não são úteis para a arrogância da actual elite do partido. Acredite-se, Vaz e Aníbal são a verdadeira cara da Frelimo de hoje, uma Frelimo desenvergonhada, incapaz de se voltar a si e à sua origem e reclamar as suas promessas.
Portanto, a Frelimo de hoje não tem compromissos com a sociedade, mas sim com a sua elite, por isso o povo vê o Venâncio, com e sem o Podemos, como a melhor alternativa a uma Frelimo incapaz de se adaptar ao contexto e vida da população. Uma Frelimo que impõe, de forma incoerente, à juventude, a aceitar teorias e a se conformar com uma realidade desajustada às vidas dos jovens. Por outro lado, outra surpresa para o partido foi o uso dos médias sociais pelo candidato Venância. Estas plataformas foram armas que denunciaram os comportamentos desviantes da elite da Frelimo, mas também serviram de armas de denúncia das consequências do comportamento desta elite governativa (Pobreza absoluta, falta de serviços básicos e mais), como também instrumentos de união dos oprimidos e a construção do engajamento popular que poderá pôr fim ao regime. Desta feita, a Frelimo caí por incoerências políticas e governativa, quando não implementa as expectativas do povo e só privilegia as vontades da sua elite.
Por tudo dito, fica tudo claro que as eleições foram ganhas por candidato à presidente da República de Moçambique, Venâncio Mondlane, pelo que toda a violência e resistência que ocorrem em Moçambique decorrem da não-aceitação do partido Frelimo em abandonar, pacificamente o poder e usa a máquina do estado para impor interesses partidários!
